Retenção Da Carteira De Trabalho Em Aberto. O Sonho

 Ano 2022. Escrito por Ayrton Junior Psicólogo CRP 06/147208

Ano 2022. Escrito por Ayrton Junior Psicólogo CRP 06/147208

O presente artigo chama a atenção do leit@r a compreender o termo rescisão de contrato e o que acontece quando o contrato ainda está em aberto com a pendência da assinatura do empregador. Imagine o seguinte sonho: O indivíduo de nome fictício Antônio está andando por uma rua e pensa consigo mesmo, vendo a seguinte imagem do colaborador e encarregado de nome fictício Ronivaldo que ainda trabalha na empresa fictícia ao qual trabalhou no passado de nome Thermotec e está em seu poder na sua mão a carteira de trabalho e pendente a assinatura do empregador. Mas Antônio não trabalha mais na Thermotec e como pode ainda haver vínculo empregatício entre Antônio e Ronivaldo. Este vínculo empregatício punitivo, percebido na compulsão a repetição da punição, estava reprimido no inconsciente de Antônio e agora surge de modo latente na consciência de Antônio como possibilidade de trata-lo conscientemente. Que comportamento é exigido do Superego para que o Ego mostre e cesse a punição?

Interpretação do Sonho: Superego [Ronivaldo] está colocando um impeditivo nas contratações futura do ego [Antônio] a novos empregos. Superego contraria a contratação do ego a novos empregos, indicando que o ego tem contrato aberto assinado ainda com o empregador da Thermotec, sinalizando a rua significa que ego caminha em direção a novos empregos. Ou seja, a carteira de trabalho é um documento que comprova que o empregado estabelece um acordo com o empregador. O empregador não quer estabelecer a quebra do contrato de trabalho e com isto mostra que ego está impedido de ser contratado em outros empregos. E pode ocasionar consequências negativas, especialmente ao trabalhador, pois o contrato em aberto na carteira de trabalho pode causar dificuldades na hora de arrumar outro emprego. O Superego mante em submissão o ego na questão de vínculo empregatício, penalizando o impedindo de ser contratado por outra empresa. [...] Esse medo marcará nossa memória, de forma desprazerosa, e será experimentado como desamparo, “portanto uma situação de perigo é uma situação reconhecida, lembrada e esperada de desamparo” (Freud, 2006, p.162).

Esta empresa é composta da hierarquia paternalista, onde o pai cuida do filho e o nepotismo impera na organização. Apesar desse estilo de gestão também ser regido de cima para baixo, o encarregado [Superego] aqui se preocupa mais com os funcionários do que necessariamente os resultados e os lucros. Para esse encarregado [Superego], a opinião e os sentimentos dos colaboradores são importantes, por isso a sua liderança é baseada em direitos e responsabilidades. Existe apenas o perigo de ser paternalista e protetor demais, de modo que o profissionalismo chegue a ser deixado de lado. A lucratividade também é importante para o negócio e não deve ser deixada de lado.

O estilo de gestão autoritário é baseado exclusivamente na hierarquia, ou seja, abrange a liderança de cima para baixo. Nesse modelo, o líder [superego] possui autonomia e autoridade para delegar tarefas e determinar punições, seguindo o princípio do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. A imagem desse encarregado [Superego] se aproxima da figura do ditador e os funcionários são vistos como um recurso substituível. Vale acrescentar que para o [Superego] autoritário, a satisfação do empregado tem pouca [ou nenhuma] importância. Apenas os lucros interessam a ele.

Quando o empregado for afastado da empresa por qualquer razão e o patrão [empregador] não registrar o encerramento [demissão] do Contrato de Trabalho na CTPS [Carteira de Trabalho], não há qualquer impedimento para que o empregado seja admitido [contratado] por outra empresa, bem como para que o novo contrato de trabalho seja registrado em sua CTPS, antes mesmo de ser dado baixa no contrato anterior.” Portanto a falta da anotação da saída na Carteira de Trabalho não impede o ingresso em um novo emprego, as empresas que entendem por não contratar o trabalhador que tem um contrato em aberto na CTPS podem incorrer no ilícito de discriminação. [...] Em sua obra “Além do Princípio do Prazer” (1920, p.34), Freud afirma: a compulsão a repetição também rememora do passado experiências que não incluem possibilidade alguma de prazer e que nunca, mesmo há longo tempo, trouxeram satisfação, mesmo para impulsos instintuais que foram reprimidos.

Quando uma pessoa começa a trabalhar para outra, a carteira de trabalho do empregado deve ser anotada. Isto é um direito do empregado e um dever do empregador. Empregados que saíram de seu emprego, mas que não tiveram notada a rescisão em sua carteira de trabalho. Esta situação pode prejudicar muito o empregado, pois a CTPS é um documento muito importante. Empregador que não dá baixa na carteira, e agora? Assim, o empregado pode mover uma ação contra o empregador que não dá baixa na carteira, para que o seu direito seja respeitado. Primeiro, importante destacar que se a baixa não foi dada, o empregado pode ser contratado por outro empregador.

Uma dúvida bastante comum entre trabalhadores é a que diz respeito às consequências de ter sido desligado da empresa sem que a sua carteira de trabalho, a conhecida CTPS, tenha recebido a respectiva baixa, ou seja sem que tenha sido assinado o término do contrato de trabalho, no documento. Aliás, inclusive em sala de audiências, é comum que o trabalhador solicite que “seja dada baixa na sua CTPS”, normalmente em virtude de estar tendo dificuldades em obter um novo emprego, por estar com o contrato “em aberto”, ou ainda por ter negado o benefício do seguro-desemprego. [...] Freud no seu texto “Recordar repetir e elaborar” (1914), texto esse em que começa a pensar a questão da compulsão à repetição, fala do repetir enquanto transferência do passado esquecido dentro de nós. Agimos o que não pudemos recordar, e agimos tanto mais, quanto maior for a resistência a recordar, quanto maior for a angústia ou o desprazer que esse passado recalcado desperta em nós.

Em primeiro lugar é importante esclarecer que não há qualquer empecilho ou impedimento para que se contrate um trabalhador que se encontra com o registro de seu contrato anterior sem registro de baixa, ou em aberto. No entanto podemos compreender que esta é uma situação desconfortável para o trabalhador que, ao apresentar o documento para um novo contratante sempre terá que explicar as causas para o contrato ainda estar em aberto.

O que fazer quando a empresa não quer demitir um funcionário? Quando isso ocorre o trabalhador deve procurar um advogado trabalhista para promover uma ação trabalhista de rescisão indireta, na qual o juiz poderá determinar a quebra do contrato de trabalho, com a indenização em favor do trabalhador. Porém, não realizar a baixa na CTPS pode ocasionar consequências negativas, especialmente ao trabalhador, pois o contrato em aberto na carteira de trabalho pode causar dificuldades na hora de arrumar outro emprego.

Até o fim de sua obra, Freud vai reafirmar ainda essa dimensão de vigilância ligada ao superego e vai considerá-la, ainda então, como uma de suas funções essenciais. O processo de identificação apresenta-se aqui numa modalidade toda especial. Na “identificação com o objeto perdido”, uma parte do objeto – a parte “má” – não será integrada ao ego. Ao contrário: o ego será atacado por ela, de dentro, uma parte do ego tornando-se, dessa maneira, o carrasco da outra. O problema do masoquismo, portanto, está no centro da temática do superego.

O ego aqui é passivo em relação ao superego, em relação a esse representante da “realidade da mensagem”. Diante do superego, o ego teme a invasão do “mau”, essa sombra do objeto que, caindo sobre ele, põe em perigo a eficácia de suas fronteiras. É por isto que nos relatos clínicos o superego é percebido como uma voz interior que emite críticas e ordens ao ego como se dentro dele habitasse um censor que lhe examina e controla permanentemente. Freud acredita que o superego se inscreve desta forma na personalidade devido ao desamparo e à dependência do ego, que não é forte o suficiente para se opor aos anseios edípicos, fazendo com que o superego seja ao mesmo tempo estrutura constituinte da personalidade e agente crítico dela mesma.

O Superego se desenvolve a partir do Ego e consiste na representação dos ideais e valores morais e culturais do indivíduo. O Superego desempenha o papel de censor em relação às atividades do Ego. Atua como detentor dos códigos morais, éticos, regulando a forma de conduta. Sigmund Freud enumera três atribuições do Superego: consciência, auto-observação e formação de ideais. Embora também possa agir inconscientemente, o Superego desempenha a função de julgar a atividade consciente. O Superego tem seu desenvolvimento relacionado com a formação dos ideais. O seu conteúdo torna-se veículo dos valores estabelecidos em uma determinada sociedade, transmitido de geração em geração.

O Superego, origina-se com o complexo do Édipo, a partir da internalização das proibições, dos limites e da autoridade. (É algo além do ego que fica sempre te censurando e dizendo: Isso não está certo, não faça aquilo, não faça isso, ou seja, aquela que dói quando prejudicamos alguém, é o nosso "freio".) O ego deve tentar retardar os ímpetos agressivos e sexuais do id, perceber e manipular a realidade para aliviar a tensão resultante, e lidar com a busca do superego pela perfeição.

E, quando o ego é pressionado demais, o resultado é a condição definida por Freud como ansiedade. Superego: o aspecto moral da personalidade, produto da internalização dos valores e padrões recebidos dos pais, do encarregado da Thermotec e da sociedade. Os ideais que contribuem para a formação do superego incluem não apenas os costumes e valores que aprendemos de nossos pais, mas também as ideias sobre o certo e o errado que adquirimos da sociedade e da cultura em que vivemos. O superego para Freud pode ser dividido em dois componentes: o ideal de ego e a consciência. O ego ideal é composto de todas as nossas regras de bom comportamento.

A consciência é composta das regras pelas quais comportamentos são considerados ruins. Quando nos envolvemos em ações que estejam em conformidade com o ideal do ego, nos sentimos bem sobre nós mesmos ou orgulhosos de nossas realizações. Quando fazemos coisas que a nossa consciência considera ruins, nós experimentamos sentimento de culpa. O superego se esforça pela perfeição moral, sem levar em conta a realidade. O superego está presente em todos os três níveis da consciência. Devido a isso, às vezes podemos sentir culpa sem entender exatamente o motivo. Quando o superego atua na mente consciente, estamos conscientes dos nossos sentimentos resultantes. Se, no entanto, o superego age inconscientemente para punir ou reprimir o id, podemos acabar com sentimento de culpa e sem compreensão real do porquê nos sentimos assim.

Com o sadismo do superego, o masoquismo do ego e o sentimento de culpa, além de sua vinculação com a pulsão de morte (compulsão a repetição)? Diante destas interrogações, propomos pensar a destrutividade e as relações existentes com o masoquismo, o superego e a pulsão de morte. O Superego atua como um freio, numa atuação predominantemente contrária aos interesses do Ego. Ele trabalha para suprimir os impulsos do id e tenta forçar o ego à agir moralmente, e não se comportar de forma realista. Os ideais que contribuem para a formação do superego incluem não apenas os costumes e valores que aprendemos de nossos pais, mas também as ideias sobre o certo e o errado que adquirimos da sociedade e da cultura em que vivemos.

O Supereu ou superego é um termo criado pelo psicanalista austríaco Sigmund Freud (1856 – 1939). Para Freud, o significado de supereu ou superego é ser aquele responsável pelo julgamento de nossas ações e pensamentos. O supereu é um dos sistemas de personalidades presente em nossa mente. Origina na pessoa a consciência e os sentimentos de vergonha e culpa, assim como armazena as exigências morais e culturais de nossa sociedade. Outra característica do supereu na psicanálise é conter a voz interiorizada de nossos pais, ou seja, as proibições, os limites e a autoridade por eles imposta. É uma estrutura que está sempre nos dizendo o que fazer baseado em preceitos morais e ideais.

O superego age de forma independente dos outros sistemas de personalidade, pois ele está acima das pressões do id e do ego por satisfação. Isso o coloca em uma posição de auto-observação, porque o superego está em constante vigilância a respeito dos desejos e atos do id e do ego. O supereu de uma pessoa é espelhado naquele de quem o criou ou internalizou valores morais [pais, Deus, professores, tios, cuidador]. Logo, é composto por julgamentos, valores e tradições transmitido ao longo das gerações familiares. Assim como está fundamentado em normas sociais e culturais que estão em volta da pessoa.

O supereu ou superego também abarca nossos ideais, gerando sentimento de orgulho e amor-próprio. Contudo, o superego pode agir de forma a trazer à tona sentimento de culpa se agimos contra a nossa moral e os nossos ideais. O eu e o supereu (ideal do eu). Em outros momentos, o supereu é apresentado como a instância encarregada de comparar o eu com o ideal do eu e de censurar e punir o eu quando este estiver muito aquém dos ideais, ou de premiá-lo com seu amor, quando essa distância estiver minorada.

O supereu, por outro lado, adquire tons sombrios ao ser colocado em uma relação privilegiada com a pulsão de morte, como o primeiro posto da ligação dessa pulsão. Nessa vertente, acentua-se a irracionalidade e a crueldade que o supereu pode assumir, perdendo seus laços com os ideais e com a moralidade. Seus imperativos tornam-se impossíveis de serem atendidos, sua severidade cresce proporcionalmente às tentativas de obediência, atribuindo culpabilidade ao sujeito de forma inteiramente incontornável. A irracionalidade a que está sujeita a função do supereu evidencia-se, por exemplo, nos crimes que resultam do sentimento de culpa inconsciente e da busca de punição. Quanto mais se renuncia à agressividade, mais cresce a violência do supereu contra o eu. Paradoxalmente, os virtuosos serão as maiores vítimas do supereu (Freud 1930[1929]/1971).

O supereu que é herdeiro do complexo de Édipo torna-se o Nome do Pai, garantindo a regulação do desejo. Ao supereu resta sua posição de aliado dos objetivos da pulsão de morte. O masoquismo é promovido a uma posição fundamental, quando Freud (1924b/1971) começa a se dar conta, em sua clínica, que a dor e o desprazer nem sempre são sinais de alarme, servindo ao princípio do prazer, mas que podem transformar-se em alvos pulsionais. Ao se deparar com a mais grave resistência ao desemprego, com a força que luta contra o emprego e parece buscar o desemprego e o sofrimento, chega à conclusão de que o supereu pode tornar-se a arena de uma satisfação perversa.

 

 

 

Referência Bibliográfica

FREUD, A. O ego e os mecanismos de defesa. Rio de Janeiro: Biblioteca Universal Popular, 1968

FREUD, S. (1920), "Além do princípio do prazer” In: FREUD. S. Obras completas de S. Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1996, v. XVIII.

FREUD, S. (1996). Obras completas de S. Freud. Rio de Janeiro: Imago. (1914). "Recordar, repetir e elaborar ", v. XII